Notícias – Página: 3 – Adriana Calvo

Notícias

STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa

Toffoli suspende execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo

Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

Mães enfrentam assédio materno e outras dificuldades para se manterem no mercado de trabalho

Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória

Conheça as tendências de voto dos ministros do STF nas principais áreas

Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial

TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

Estrangeiro em situação irregular pode ajuizar ação trabalhista, diz TRT-2

Para especialistas, uso de prova de geolocalização fere direitos do trabalhador

Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

TST valida penhora de 20% de aposentadoria para pagamento de pensão

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

TST valida norma coletiva que negava minutos residuais como horas extras

Acordo entre PJs não pode anular franquias e reconhecer vínculo de emprego

Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

TST altera cálculo de verbas trabalhistas e onera empresas

Cooperativas criam aplicativo nacional de transporte de passageiros para concorrer com Uber e 99

Banco é multado em quase R$ 8 milhões por não agir efetivamente para barrar prática de assédio moral

Empregada doméstica sem controle de ponto não receberá horas extras

Escritório de advocacia abre processo coletivo contra empresa de “advogado robô”

Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH

Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres

Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

Maioria dos juízes brasileiros faz tratamento contra depressão ou ansiedade

Salton e outras vinícolas famosas se beneficiaram do trabalho escravo de nordestinos no RS, diz ministério

Tesla demite funcionários após indícios de sindicalização

Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada

TST afasta aplicação automática de multa por agravo improcedente

Atraso na entrega de documentos gera multa do art. 477 da CLT

Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

Casas Bahia é condenada por assédio moral organizacional

Pandemia causou retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco

Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista

Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada

Protocolo para Julgamento com Perpectiva de Gênero

EXIGÊNCIAS CUMPRIDAS: Acordo extrajudicial com quitação do contrato de trabalho é válido, diz TST

Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira

Barroso revoga decisão que reconheceu vínculo de escritório com advogada

Reprovados por Robôs

Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Tese vinculante do TST não esgotaria discussões sobre motoristas de aplicativos

Homem flagrado fazendo sexo no local de trabalho não será indenizado

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobia

TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha

Terceira Turma do TST decide que justiça estadual deve julgar ação de representante comercial

Hábito do trabalho tradicional pode acabar afetando desempenho home office

Não comparecimento a audiência por falta de vacinação ou de exame negativo para covid gera confissão

O insólito caso do robô jogador de xadrez que agarrou e partiu o dedo a um adversário, uma criança de sete anos

Agenda

GEADT – 2025 – Módulo II – Como estar em compliance no Direito do Trabalho em 2025: recentes novidades jurídicas

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A partir de 29/07/2024

LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho

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Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025)

Adriana Calvo

Gig Economy – Direitos Sociais, Mudancas Tecnologicas e Protecao Juridica

Junior Freitas, Antônio Rodrigues e Adriana Calvo

Compliance no Direito Trabalhista Volume 6

Adriana Calvo, Alexandre de Almeida Cardoso, André Jobim de Azevedo e Antonio Carlos Aguiar

Manual de Direito Do Trabalho – 8ª edição 2024

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