Notícias – Página: 7 – Adriana Calvo

Notícias

Turma aplica princípio da agregação, em lugar de especificidade, para definir sindicato

Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido

Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

JBS Aves é condenada por prática de dumping social

Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

Loja Marisa é condenada por revistar armário de comerciária/revista íntima

TST aprova alterações na jurisprudência

Motorista ganha adicional de 40% por acumular a função de cobrador

Sindicato de garçons cria disque denúncia contra não repasse da gorjeta

Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

Turma restabelece condenação a município por demissão em massa após fim de obra

Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

Trabalhadora transexual deverá ser indenizada por ter que usar o banheiro masculino

Seara pagará R$ 10 mi por danos à saúde de empregados

CEF é condenada a devolver a clientes valores referentes a “venda casada”

Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

TST retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista

Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

TST obriga empresas a pagar dois adicionais a empregados

Valor pago por aluguel de carro a empregado é salário, decide TST

Conversa em rede social prova vínculo de emprego em ação judicial

Dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com sindicato representante da categoria profissional

13ª Turma: aviso prévio proporcional só é aplicável em dispensas ocorridas após a publicação da Lei 12.506/2011

Caixa deve convocar arquitetos aprovados e afastar profissionais terceirizados

Gol e VRG são absolvidas de responsabilidade trabalhista da Varig

Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos

Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro-relâmpago ao transportar valores

Juiz registra em despacho “felicidade em servir”

Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

Sindicato não pode estipular contribuição compulsória às custas da empresa

Presidente do TST explica alterações recursais na JT

Empresas brasileiras demitem funcionários que namoram colegas

Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

Justiça rejeita multa milionária a metroviários por greve

Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato

Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão

Empresas de entrega podem fechar por conta de adicional

Adicional de periculosidade para motociclistas só vale após regulamentação

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – TRABALHADOR EM MOTOCICLETA

Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência

Exposição a material infectocontagioso não gera insalubridade máxima

Precedentes mostram chance de TST derrubar punição a metroviários

TRABALHO TEMPORÁRIO

STF deve definir conceito jurídico de atividade-fim em casos de terceirização

Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato

Zara admite à CPI que houve trabalho escravo na produção de suas roupas

STF vai delimitar os contornos da terceirização de mão de obra

Cassada decisão do TST sobre terceirização de call center na Vivo

Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

TST: Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública

Suecia estrena jornada laboral de 6 horas sin bajar salarios

Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho

Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo

O direito à felicidade e o dano moral existencial

Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados

Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade

Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas”

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

Agenda

22 e 23 de maio de 2025

Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho

Saiba mais →

A partir de 29/07/2024

LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho

Saiba mais →

Meus Livros

Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025)

Adriana Calvo

Gig Economy – Direitos Sociais, Mudancas Tecnologicas e Protecao Juridica

Junior Freitas, Antônio Rodrigues e Adriana Calvo

Compliance no Direito Trabalhista Volume 6

Adriana Calvo, Alexandre de Almeida Cardoso, André Jobim de Azevedo e Antonio Carlos Aguiar

Manual de Direito Do Trabalho – 8ª edição 2024

Adriana Calvo