Notícias – Página: 7 – Adriana Calvo

Notícias

13ª Turma: aviso prévio proporcional só é aplicável em dispensas ocorridas após a publicação da Lei 12.506/2011

Caixa deve convocar arquitetos aprovados e afastar profissionais terceirizados

Gol e VRG são absolvidas de responsabilidade trabalhista da Varig

Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos

Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro-relâmpago ao transportar valores

Juiz registra em despacho “felicidade em servir”

Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

Sindicato não pode estipular contribuição compulsória às custas da empresa

Presidente do TST explica alterações recursais na JT

Empresas brasileiras demitem funcionários que namoram colegas

Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

Justiça rejeita multa milionária a metroviários por greve

Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato

Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão

Empresas de entrega podem fechar por conta de adicional

Adicional de periculosidade para motociclistas só vale após regulamentação

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – TRABALHADOR EM MOTOCICLETA

Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência

Exposição a material infectocontagioso não gera insalubridade máxima

Precedentes mostram chance de TST derrubar punição a metroviários

TRABALHO TEMPORÁRIO

STF deve definir conceito jurídico de atividade-fim em casos de terceirização

Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato

Zara admite à CPI que houve trabalho escravo na produção de suas roupas

STF vai delimitar os contornos da terceirização de mão de obra

Cassada decisão do TST sobre terceirização de call center na Vivo

Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

TST: Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública

Suecia estrena jornada laboral de 6 horas sin bajar salarios

Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho

Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo

O direito à felicidade e o dano moral existencial

Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados

Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade

Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas”

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

MUDANÇAS NA LEI DO DOMÉSTICO

TRTMG – Cartão de ponto sem assinatura é válido como prova

Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte

Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

Ministério regulará trabalho aos domingos

Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar

Registro de frequência sem assinatura de empregado é válido

Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão

Trabalhador deve indenizar rede de lojas por vazamento de informações sigilosas

Contratação de advogado empregado para jornada de 8h caracteriza dedicação exclusiva

Sob pressão de empresários, governo adia prazo do eSocial mais uma vez

Camareira de cruzeiro ganha direito de aplicação da CLT

Empregada faltosa convocada por jornal de grande circulação será indenizada

TST reconhece responsabilidade objetiva de clube de futebol em lesão de jogador

Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

Empregador é condenado a pagar R$ 3 mil por dispensa discriminatória de funcionário com problema de saúde

TST reduz valor de dano moral em recurso rejeitado

Condomínios são condenados por manter geladeira de porteiros dentro do banheiro

Banco Itaú deve indenizar gerente em R$ 965 mil

Negada liberdade a agricultor acusado de exploração de trabalho escravo e infantil

MJ aponta principais problemas do Judiciário brasileiro

Condomínio de Curitiba é condenado por agressão física a porteiro

Cortador de cana tem indenização maior no TST por falta de acesso a banheiro

Agenda

A partir de 29/07/2024

LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho

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Compliance no Direito Trabalhista Volume 6

Adriana Calvo, Alexandre de Almeida Cardoso, André Jobim de Azevedo e Antonio Carlos Aguiar

Manual de Direito Do Trabalho – 8ª edição 2024

Adriana Calvo

CLT – 80 anos de consolidação novas reflexões sociais, econômicas e jurídicas.

Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Coordenadores

O enfrentamento à violência e ao assédio no trabalho: : uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OIT

Adriane Reis de Araujo