Notícias – Página: 2 – Adriana Calvo

Notícias

Direito do Trabalho, esse desconhecido de parte do Supremo Tribunal Federal

Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

Amazon, DoorDash e Walmart empurram trabalhadores para a pobreza, diz especialista da ONU

Liminar determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária

Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, diz IBGE

STF cassa vínculo entre corretora e agente autônomo de investimentos

TST e Bradesco assinam acordo para redução de processos na Justiça do Trabalho

Fux anula acórdãos que reconheceram vínculo entre aplicativo e motoristas

STF nega, pela 4ª vez, vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

PGR pede que STF delimite cabimento de reclamações contra decisões trabalhistas

Trabalhadores das três maiores montadoras de Detroit realizam greve histórica nos EUA

Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso prévio a analista

TST tenta enfrentar descumprimento de precedentes do Supremo

Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi e contratar todos os motoristas

Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

Ministro Zanin reconhece no STF os vínculos de terceirizados

Empregadas domésticas podem recorrer à Lei Maria da Penha por violência de gênero

Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

Sábado é dia útil? Posso não trabalhar? Veja o que diz a lei

STF e Justiça do Trabalho divergem em casos sobre vínculo de emprego

Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola

Uber defende regulação com benefícios, mas sem vínculo de emprego no país

Fachin cassa decisão que isentou trabalhador de pagar sucumbência

Toffoli suspende debate de inclusão de empresa em execução trabalhista

Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória

Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

2ª Turma do STF reconhece legalidade de pejotização de médico

Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

Entidades criticam decisão que tirou da JT vínculo de motorista e app

STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa

Toffoli suspende execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo

Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

Mães enfrentam assédio materno e outras dificuldades para se manterem no mercado de trabalho

Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória

Conheça as tendências de voto dos ministros do STF nas principais áreas

Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial

TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

Estrangeiro em situação irregular pode ajuizar ação trabalhista, diz TRT-2

Para especialistas, uso de prova de geolocalização fere direitos do trabalhador

Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

TST valida penhora de 20% de aposentadoria para pagamento de pensão

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

TST valida norma coletiva que negava minutos residuais como horas extras

Acordo entre PJs não pode anular franquias e reconhecer vínculo de emprego

Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

TST altera cálculo de verbas trabalhistas e onera empresas

Cooperativas criam aplicativo nacional de transporte de passageiros para concorrer com Uber e 99

Banco é multado em quase R$ 8 milhões por não agir efetivamente para barrar prática de assédio moral

Empregada doméstica sem controle de ponto não receberá horas extras

Escritório de advocacia abre processo coletivo contra empresa de “advogado robô”

Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH

Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres

Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

Agenda

A partir de 29/07/2024

LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho

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Compliance no Direito Trabalhista Volume 6

Adriana Calvo, Alexandre de Almeida Cardoso, André Jobim de Azevedo e Antonio Carlos Aguiar

Manual de Direito Do Trabalho – 8ª edição 2024

Adriana Calvo

CLT – 80 anos de consolidação novas reflexões sociais, econômicas e jurídicas.

Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Coordenadores

O enfrentamento à violência e ao assédio no trabalho: : uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OIT

Adriane Reis de Araujo