Notícias – Página: 9 – Adriana Calvo

Notícias

TST proíbe portuários de paralisar atividades no país

Alta médica leva trabalhador à Justiça

Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF

Judiciário mantém demissões de trabalhadores evangélicos

Certidão cria corrida para pagar dívidas trabalhistas

Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada

Turma não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza

Vinculo de emprego de cabelereira de salão de cabelereiro

Tempo de prescrição do FGTS pode ser revisto

Empregado que avalizou empréstimo não pago pela empregadora receberá indenização

Indevido estorno de comissão por cancelamento de venda

TRT3: Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras

Em 2012, TST decidiu diversos casos sobre o uso de redes sociais no trabalho

Funcionários da Webjet devem ser reintegrados

LEI No 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados

Trabalho avulso portuário – novas modificações

4ª turma do TST modula a aplicação de nova redação da súmula 277

Casas Bahia é multada em R$ 500 mil por assédio moral contra funcionários

Lei brasileira mais favorável deve ser aplicada a empregado transferido para o exterior

Os limites da revista imposta aos trabalhadores

Ausência de anotação na CTPS gera dano moral

Ex-empregada que ofendeu antigos patrões no Orkut terá de indenizá-los

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva

Jornalista contratado como PJ tem vínculo reconhecido

Tribunais trabalhistas recusam petições com mais de 20 páginas

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

Resoluções do TST

Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST

Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio

Empregados de hidrelétrica adquirida pela CEMIG não serão demitidos

Turma afasta prescrição total em desvio de função

Celular garante hora extra

Revista de bolsa de empregada gera condenação

Tribunal decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

Empregada filmada trocando carinhos com colega consegue reverter demissão por justa causa

8ª Turma: trabalhador que tem autonomia para assumir compromissos não deve ter vínculo de emprego reconhecido

Negado vínculo empregatício entre enteado e padrasto

Novas formas de relação de trabalho

Envolvimento de convertido em assuntos de igreja não gera vínculo de emprego

Entrevista sobre os direitos dos motoboys, com a desembargadora Maria Laura Franco LIma de Faria

TRT-3ª: Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa

Orkut provoca demissão

Faxineira de motel não receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Soropositivo ganha na Justiça do Trabalho ação contra Santander

Itaú deve indenizar bancário dispensado durante tratamento de câncer

Desoneração da folha é bem avaliada pelos setores beneficiados

Nova lei do motorista gera polêmica em Jundiaí, SP

Nota esclarece aviso prévio

Projeto prevê acordo coletivo por empresa

Trabalhador custa quase 3 vezes o salário

43ª VT/SP: sentença homologa acordo relativo a arbitragem e tem abrangência em todo o estado de São Paulo

Trabalhador é indenizado por cair na malha fina

Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo

Trabalhador é indenizado por cair na malha fina

Falta cometida no curso do aviso prévio

Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

Com mais de 2,5 mi de emissões, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas

Agenda

A partir de 29/07/2024

LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho

Saiba mais →

Meus Livros

Compliance no Direito Trabalhista Volume 6

Adriana Calvo, Alexandre de Almeida Cardoso, André Jobim de Azevedo e Antonio Carlos Aguiar

Manual de Direito Do Trabalho – 8ª edição 2024

Adriana Calvo

CLT – 80 anos de consolidação novas reflexões sociais, econômicas e jurídicas.

Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Coordenadores

O enfrentamento à violência e ao assédio no trabalho: : uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OIT

Adriane Reis de Araujo