Notícias – Página: 9 – Adriana Calvo

Notícias

Ociosidade forçada gera indenização por assédio moral

Justiça do Trabalho deve julgar direito de greve. Aplicação da Súmula Vinculante nº 23 do STF.

TRT16 – Juíza do trabalho concede licença paternidade a pai solteiro que adotou menor

Ponto Frio é condenado a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo

Demissão de doméstico poderá ter multa menor

PEC dos domésticos e o TST

Empresas criticam desoneração da folha e recorrem à Justiça

Hotéis querem mudar leis trabalhistas durante a Copa e grandes eventos

Walmart deverá indenizar vendedor alvo de “castiguinhos” aplicados por gerente

Ricardo Eletro pagará indenização a empregada que era ofendida por superiora

Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo

Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações

Turma invalida negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta

Turma reforma decisão que indenizava motorista por despesas com advogado

Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

Empregada que limpava banheiros de lanchonete receberá adicional de insalubridade

Turma afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso demitida por engordar

Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez

TST proíbe portuários de paralisar atividades no país

Alta médica leva trabalhador à Justiça

Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF

Judiciário mantém demissões de trabalhadores evangélicos

Certidão cria corrida para pagar dívidas trabalhistas

Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada

Turma não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza

Vinculo de emprego de cabelereira de salão de cabelereiro

Tempo de prescrição do FGTS pode ser revisto

Empregado que avalizou empréstimo não pago pela empregadora receberá indenização

Indevido estorno de comissão por cancelamento de venda

TRT3: Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras

Em 2012, TST decidiu diversos casos sobre o uso de redes sociais no trabalho

Funcionários da Webjet devem ser reintegrados

LEI No 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados

Trabalho avulso portuário – novas modificações

4ª turma do TST modula a aplicação de nova redação da súmula 277

Casas Bahia é multada em R$ 500 mil por assédio moral contra funcionários

Lei brasileira mais favorável deve ser aplicada a empregado transferido para o exterior

Os limites da revista imposta aos trabalhadores

Ausência de anotação na CTPS gera dano moral

Ex-empregada que ofendeu antigos patrões no Orkut terá de indenizá-los

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva

Jornalista contratado como PJ tem vínculo reconhecido

Tribunais trabalhistas recusam petições com mais de 20 páginas

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

Resoluções do TST

Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST

Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio

Empregados de hidrelétrica adquirida pela CEMIG não serão demitidos

Turma afasta prescrição total em desvio de função

Celular garante hora extra

Revista de bolsa de empregada gera condenação

Tribunal decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

Empregada filmada trocando carinhos com colega consegue reverter demissão por justa causa

8ª Turma: trabalhador que tem autonomia para assumir compromissos não deve ter vínculo de emprego reconhecido

Negado vínculo empregatício entre enteado e padrasto

Novas formas de relação de trabalho

Envolvimento de convertido em assuntos de igreja não gera vínculo de emprego

Agenda

07 de maio de 2025

Aspectos jurídicos da NR 1: riscos psicossociais e muito mais!

Saiba mais →

GEADT – 2025 – Módulo II – Como estar em compliance no Direito do Trabalho em 2025: recentes novidades jurídicas

Saiba mais →

A partir de 29/07/2024

LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho

Saiba mais →

Meus Livros

Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025)

Adriana Calvo

Gig Economy – Direitos Sociais, Mudancas Tecnologicas e Protecao Juridica

Junior Freitas, Antônio Rodrigues e Adriana Calvo

Compliance no Direito Trabalhista Volume 6

Adriana Calvo, Alexandre de Almeida Cardoso, André Jobim de Azevedo e Antonio Carlos Aguiar

Manual de Direito Do Trabalho – 8ª edição 2024

Adriana Calvo