Notícias – Página: 6 – Adriana Calvo

Notícias

Governo prorroga Medida Provisória da reforma trabalhista

Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado

Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo

Especialistas pedem mudanças na reforma trabalhista

TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista

Brasil ratifica Convenção 189 da OIT sobre trabalho doméstico

Juiz confirma justa causa de empregado que ofendeu empresa nas redes sociais

Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros

Aspectos processuais da reforma trabalhista

TST – Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete

Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista

TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

Nova lei trabalhista cria limite para terceirização; entenda as regras

Governo barra tentativa de flexibilizar lei trabalhista

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

Dois escritórios do RJ são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29

Vale-Cultura

Créditos trabalhistas devem ser corrigidos pela inflação, determina TST

Pepsico indenizará caminhoneiro que dormia em caminhão por não receber diária para pernoite

Justiça do Trabalho manda JBS S/A suspender demissão em massa sob pena de multa de R$ 10 milhões

Governo facilita autorização para trabalho aos domingos

STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV

Turma aplica princípio da agregação, em lugar de especificidade, para definir sindicato

Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido

Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

JBS Aves é condenada por prática de dumping social

Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

Loja Marisa é condenada por revistar armário de comerciária/revista íntima

TST aprova alterações na jurisprudência

Motorista ganha adicional de 40% por acumular a função de cobrador

Sindicato de garçons cria disque denúncia contra não repasse da gorjeta

Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

Turma restabelece condenação a município por demissão em massa após fim de obra

Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

Trabalhadora transexual deverá ser indenizada por ter que usar o banheiro masculino

Seara pagará R$ 10 mi por danos à saúde de empregados

CEF é condenada a devolver a clientes valores referentes a “venda casada”

Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

TST retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista

Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

TST obriga empresas a pagar dois adicionais a empregados

Valor pago por aluguel de carro a empregado é salário, decide TST

Conversa em rede social prova vínculo de emprego em ação judicial

Dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com sindicato representante da categoria profissional

13ª Turma: aviso prévio proporcional só é aplicável em dispensas ocorridas após a publicação da Lei 12.506/2011

Caixa deve convocar arquitetos aprovados e afastar profissionais terceirizados

Gol e VRG são absolvidas de responsabilidade trabalhista da Varig

Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos

Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro-relâmpago ao transportar valores

Juiz registra em despacho “felicidade em servir”

Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

Sindicato não pode estipular contribuição compulsória às custas da empresa

Presidente do TST explica alterações recursais na JT

Empresas brasileiras demitem funcionários que namoram colegas

Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

Justiça rejeita multa milionária a metroviários por greve

Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato

Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão

Agenda

A partir de 29/07/2024

LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho

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Meus Livros

Compliance no Direito Trabalhista Volume 6

Adriana Calvo, Alexandre de Almeida Cardoso, André Jobim de Azevedo e Antonio Carlos Aguiar

Manual de Direito Do Trabalho – 8ª edição 2024

Adriana Calvo

CLT – 80 anos de consolidação novas reflexões sociais, econômicas e jurídicas.

Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Coordenadores

O enfrentamento à violência e ao assédio no trabalho: : uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OIT

Adriane Reis de Araujo