Publicado originalmente em trt4.jus.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os impactos econômicos e sociais da chamada “pejotização” nas relações de trabalho. O evento estava previsto para ocorrer em 10 de setembro.
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que trata do tema com repercussão geral reconhecida (Tema 1.389).
Segundo o despacho, a mudança decorreu da necessidade de reorganização da sala de sessões da Segunda Turma nos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro, em função do julgamento dos réus do “Núcleo 1” da Ação Penal 2668 — processo que apura a tentativa de golpe de Estado —, além de outros eventos já agendados para o mesmo período.
A audiência pública tem como objetivo colher subsídios a partir da participação social, reunindo informações técnicas e factuais ligadas à contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços.
O cronograma da audiência e a lista de participantes habilitados serão divulgados pelo Supremo em data próxima à realização.
