Confissão em sindicância pode fundamentar demissão por justa causa, diz TRT-10
Publicado originalmente em conjur.com.br Uma demissão por justa causa pode ser validada quando uma sindicância interna da empresa, combinada com a confissão do próprio empregado sobre as irregularidades investigadas, torna desnecessária a produção de novas provas, como perícias ou relatos de testemunhas. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do […]
Audiência pública no STF sobre “pejotização” é adiada para 6 de outubro
Publicado originalmente em trt4.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os impactos econômicos e sociais da chamada “pejotização” nas relações de trabalho. O evento estava previsto para ocorrer em 10 de setembro. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário com […]