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Ativismo Judicial: entre mecanismos de controle e fortalecimento do Estado Democrático de Direito

O GETRAB-USP promove, no dia 5 de novembro de 2026, um seminário dedicado ao debate sobre o ativismo judicial, seus mecanismos de controle e seus impactos no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O encontro reunirá professores e pesquisadores para discutir os desafios e os limites da atuação do Poder Judiciário, além de promover reflexões sobre segurança jurídica, direitos sociais e democracia.

📚 Durante o evento, também será realizado o lançamento do livro “Ativismo Judicial e Omissão Legislativa: Impactos na Construção e na Efetividade dos Direitos Sociais de Quem Trabalha”.

📅 Data: 05/11/2026
🕑 Horário: das 14h às 18h
📍 Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

✅ Participação gratuita
📜 Emissão de certificados aos participantes
📩 Inscrições: getrab.usp@gmail.com

Uma oportunidade de aprofundar o debate acadêmico e jurídico sobre temas fundamentais para o Direito e a sociedade.

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