Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Brasil e Espanha discutem a Justiça do Trabalho
21/11/2006
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“Um juiz atualizado, preparado e seguro transmite estabilidade à sociedade”, comentou o vice-diretor da Escola Nacional de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, sobre a necessidade da formação especializada dos magistrados. Acompanhado dos ministros Gelson de Azevedo e Aloysio Corrêa da Veiga, o vice-diretor foi convidado pelo governo espanhol para uma série de eventos promovidos pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI), em Madri, no período de 26 a 30 de novembro.

A visita tem o intuito de conhecer de perto o projeto de apoio à instalação e desenvolvimento da Enamat, fruto de parceria firmada entre o TST e o governo da Espanha este ano. A Escola da Magistratura da Espanha tem em sua grade um dos melhores cursos de aperfeiçoamento de magistrados do mundo, equiparado somente aos oferecidos na França e em Portugal. Na Espanha, são formados professores e gestores de escolas judiciais, envolvendo o novo direito social espanhol, além das relações sociais, entre elas, as trabalhistas.

O ministro Vieira de Mello Filho esclareceu que a proposta é de conhecimento e de exploração do Poder Judiciário espanhol. “É apenas um adendo ao convênio a que se pretende estabelecer”. Na visita, eles pretendem detectar, a partir da observação das experiências desenvolvidas pelos magistrados espanhóis, o que pode ser aproveitado pela Justiça do Trabalho brasileira. “Socialmente eles têm um desenvolvimento parecido com o nosso”, afirmou.

Uma das reuniões vai tratar da possibilidade de incorporar a Enamat ao Centro Íbero Americano de Capacitação Judicial Virtual (RIAJ) da Espanha, “o que vai proporcionar aos magistrados no Brasil a participação virtual nos eventos na Espanha”, ressaltou o vice-diretor da Enamat. A Espanha já demonstrou ser um país preocupado em estruturar bem seu Poder Judiciário, tendo realizado até um pacto social entre as elites políticas, o que deu origem à novas instituições do Estado espanhol. “Para quê ficarmos no empirismo, se podemos ter um pensamento à frente, conhecendo e aplicando aqui experiências de outros países? É a globalização também do Poder Judiciário”, concluiu o ministro Vieira de Mello Filho.
Fonte: TST
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