Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Maus tratos
11/07/2008
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Ambev é processada por assédio moral na Paraíba A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) vai responder a processo na Paraíba. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa. A alegação é de que a fábrica da Ambev no estado humilha seus empregados. O MPT pede indenização de R$ 1 milhão aos trabalhadores.

"Há provas de maus tratos, agressões verbais e opressões de toda sorte no ambiente de trabalho, o que contraria, dentre outras regras o princípio da dignidade da pessoa humana", disse o procurador Eduardo Varandas, que assina a ação.

Segundo o MPT, em reclamações trabalhistas, ex-empregados da AmBev se queixaram que sofreram pressão psicológica e tratamento desrespeitoso. O mau trato viria de chefes de setor ao reclamar de eventuais erros nas tarefas da fábrica.

Segundo o procurador Eduardo Varandas, é inegável que a conduta adotada pela Ambev causou e ainda causa lesão aos interesses da coletividade de trabalhadores.

Sobre o valor da indenização, o procurador justificou que na Ação Civil Pública com pedido de liminar "os danos morais causados à coletividade devem ser reparados mediante a condenação ao pagamento de uma prestação pecuniária, cujo valor sirva, de um lado, para desestimular as violações ao ordenamento jurídico e, de outro, contribuir para prover o Estado dos meios materiais necessários ao combate a essa espécie de violação da ordem jurídica, bem como para propiciar a reconstituição dos bens lesados".
Fonte: Consultor Jurídico
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