Suspensão do contrato de trabalho – Lei nº 14020/2020
Suspensão do contrato de trabalho – Lei nº 14020/2020 07/07/2020 A Medida Provisória nº 936 de 2020 foi convertida na Lei nº 14020 de 2020, destacamos a seguir alguns pontos sobre os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho, conforme a referida Lei. Suspensão de contrato poderá ser aplicada para apenas parte dos empregados Durante o estado […]
Esclarecimentos sobre a Lei 14.020/2020
Esclarecimentos sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020 O texto fala sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020. Fonte: Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Comentários: (0) Enfim, em 07 de julho de 2020 a Medida Provisória 936/2020[1] (Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda) fora convertida na Lei 14.020 e positivou sobre os acordos de suspensão temporária […]