STF prorroga medidas excepcionais contra a Covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar as medidas excepcionais adotadas em função da pandemia da Covid-19. As regras perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro. A decisão de Lewandowski mantém as medidas sanitárias até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou. A prorrogação do panorama […]

Retorno ao trabalho presencial exige atenção com saúde mental

Especialistas recomendam que empresas tenham mais empatia porque momento exige preocupação também com bem-estar dos profissionais. Com a flexibilização do isolamento social em algumas cidades, empresas de diversos segmentos estão planejando o retorno presencial ao trabalho dos funcionários. Há muita discussão sobre os protocolos que as empresas devem evitar a contaminação do novo coronavírus e preservar a saúde física […]

Pegar covid-19 no trajeto à empresa pode gerar acidente de trabalho?

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu caminho para profissionais que mantiveram sua atividade de trabalho dentro da empresa possam caracterizar a contaminação pelo novo coronavírus como doença ocupacional e, assim, garantir um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais atrativo. Ao classificar a covid-19 como uma doença ocupacional, a advogada Adriana Calvo, professora da […]

Inscreva-se

Inscreva-se na minha newsletter e receba as novidades do direito do trabalho em primeira mão.