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Novo Coronavírus e o Meio Ambiente do Trabalho, O – Impactos da Pandemia na Saúde e Segurança dos Trabalhadores

A pandemia de COVID-19, iniciada no ano de 2020, acarretou modificações substanciais não apenas na economia e no conjunto das relações de trabalho, mas também no meio ambiente laboral a circundar os trabalhadores dos mais diversos setores.

Os impactos por ela ocasionados e o ineditismo dos riscos que com ela surgiram têm o potencial para representar um verdadeiro divisor de águas para o estudo e, também, para o grau de relevância a ser conferido ao meio ambiente do trabalho de agora em diante.

São justamente esses impactos diretos e indiretos da pandemia da COVID-19 no conjunto dos elementos materiais e imateriais que circundam os indivíduos em seus locais de trabalho e que circundam sua qualidade de vida e sua integridade psicofísica – a compreender, exatamente, o conceito de meio ambiente do trabalho – que os textos ora compilados visam apresentar, no intuito de oferecer uma abordagem pioneira sobre o tema, ainda no calor de sua eclosão.

Muito mais do que análises técnicas relacionadas à compreensão dos riscos labor-ambientais decorrentes da pandemia e dos mecanismos instrumentais e substantivos que o ordenamento jurídico oferece para o combate aos respectivos impactos, os textos em referência se apresentam como verdadeiros retratos de um momento ímpar da história da humanidade, elaborados sob o ponto de vista de renomados profissionais do mundo jurídico e de outras searas do conhecimento que tiveram de lidar com os impactos do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) em suas respectivas áreas de atuação.

ORGANIZADORES

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté-SP. Livre-docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela FDUSP. Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.

PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT

Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB. Advogado.

COLABORADORES:

Adriana Calvo

Ana Luísa Gonçalves Rocha

Augusto César Leite de Carvalho

Camilla de Oliveira Borges

Carolina Di Assis

César Arese

Cláudio Brandão

Denise Arantes

Gabriela Amorim Paviani

Gabriela Neves Delgado

Gabriella Leal Silva

Geancarlo Borges Caruso

Guilherme Guimarães Feliciano

Gustavo Ramos

João Gabriel Lopes

José Affonso Dallegrave Neto

Juliana Costa e Silva

Kátia Magalhães Arruda

Larissa Matos

Leonardo Amarante

Lorena Vasconcelos Porto

Marcelo Freire Sampaio Costa

Ney Maranhão

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

Paulo Roberto Lemgruber Ebert

Pedro Gabriel de Melo Ruiz

René Mendes

Roberto Carlos Ruiz

Sarah Hakim

Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral

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