A pandemia de COVID-19, iniciada no ano de 2020, acarretou modificações substanciais não apenas na economia e no conjunto das relações de trabalho, mas também no meio ambiente laboral a circundar os trabalhadores dos mais diversos setores.
Os impactos por ela ocasionados e o ineditismo dos riscos que com ela surgiram têm o potencial para representar um verdadeiro divisor de águas para o estudo e, também, para o grau de relevância a ser conferido ao meio ambiente do trabalho de agora em diante.
São justamente esses impactos diretos e indiretos da pandemia da COVID-19 no conjunto dos elementos materiais e imateriais que circundam os indivíduos em seus locais de trabalho e que circundam sua qualidade de vida e sua integridade psicofísica – a compreender, exatamente, o conceito de meio ambiente do trabalho – que os textos ora compilados visam apresentar, no intuito de oferecer uma abordagem pioneira sobre o tema, ainda no calor de sua eclosão.
Muito mais do que análises técnicas relacionadas à compreensão dos riscos labor-ambientais decorrentes da pandemia e dos mecanismos instrumentais e substantivos que o ordenamento jurídico oferece para o combate aos respectivos impactos, os textos em referência se apresentam como verdadeiros retratos de um momento ímpar da história da humanidade, elaborados sob o ponto de vista de renomados profissionais do mundo jurídico e de outras searas do conhecimento que tiveram de lidar com os impactos do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) em suas respectivas áreas de atuação.
ORGANIZADORES
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté-SP. Livre-docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela FDUSP. Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.
PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT
Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB. Advogado.
COLABORADORES:
Adriana Calvo
Ana Luísa Gonçalves Rocha
Augusto César Leite de Carvalho
Camilla de Oliveira Borges
Carolina Di Assis
César Arese
Cláudio Brandão
Denise Arantes
Gabriela Amorim Paviani
Gabriela Neves Delgado
Gabriella Leal Silva
Geancarlo Borges Caruso
Guilherme Guimarães Feliciano
Gustavo Ramos
João Gabriel Lopes
José Affonso Dallegrave Neto
Juliana Costa e Silva
Kátia Magalhães Arruda
Larissa Matos
Leonardo Amarante
Lorena Vasconcelos Porto
Marcelo Freire Sampaio Costa
Ney Maranhão
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Paulo Roberto Lemgruber Ebert
Pedro Gabriel de Melo Ruiz
René Mendes
Roberto Carlos Ruiz
Sarah Hakim
Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral