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Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025)

Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025), de Adriana Calvo, é uma obra essencial para estudantes, concurseiros e profissionais do Direito Trabalhista. Atualizado com as mais recentes legislações e decisões do STF, o livro mantém sua abordagem didática e prática, tornando-se uma referência no ensino e na aplicação do Direito do Trabalho.

📜 Sinopse

Quem assiste às aulas da Professora Adriana Calvo impressiona-se com a sua didática e a clareza ao lecionar. Com atuação na docência por mais de 20 anos e na advocacia trabalhista por quase 30 anos, a estudiosa acadêmica preenche, sem dúvida, os requisitos de uma autora privilegiada, pois alia, como poucos, o conhecimento teórico-acadêmico à visão prática da advocacia trabalhista.

Manual de Direito do Trabalho apresenta desde a sua 1ª edição um projeto editorial inovador de buscar na simplicidade dos conceitos um robusto conhecimento trabalhista. Por meio de uma eficaz metodologia, já foi capaz de auxiliar milhares de estudantes de graduação em provas na Faculdade e no Exame da OAB, bem como candidatos que concorriam aos mais difíceis concursos públicos. Diversos professores universitários confessam utilizar sua obra como recurso indispensável para preparação do seu material didático.

A obra apresenta sete grandes capítulos, divididos de forma didática e prática para consulta pelos alunos, contendo:

  • Texto objetivo da autora sobre o tema;
  • Citações de legislação e jurisprudência;
  • Citações doutrinárias de vários autores renomados na área trabalhista;
  • Sugestões de perguntas para revisão da matéria;
  • Quadros sinóticos dos assuntos mais recorrentes;
  • Tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível;
  • Exemplos práticos para tornar fácil o entendimento da teoria pelo aluno.

A obra, ao longo das suas edições, se consagrou como uma das preferidas dos docentes, pois traz em seu conteúdo diversas posições doutrinárias dos principais juristas consagrados do Direito do Trabalho.

📌 Tópicos abordados no Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025)

O livro está atualizado com as mais recentes alterações legislativas e decisões do STF, incluindo:

Legislação trabalhista atualizada

✔ Decreto 12.009/2024 – Convenção sobre Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos (OIT)
✔ Lei 14.913/2024 – Alteração da Lei do Estágio para intercâmbio internacional
✔ Lei 14.978/2024 – Modificação da Lei 7.064/1982 sobre trabalhadores no exterior
✔ Lei 14.846/2024 – Proteção especial para trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação
✔ Lei 14.831/2024 – Criação do selo “Empresa promotora de saúde mental”
✔ Portaria 1.419/2024 – Atualização da NR 1 sobre riscos psicossociais

Decisões recentes do STF

✔ Tema 542 – Licença-maternidade e estabilidade provisória para gestantes na Administração Pública
✔ Tema 1022 – Dispensa imotivada de empregados concursados de empresas públicas
✔ Tema 1118 – Responsabilidade subsidiária da Administração Pública na fiscalização trabalhista
✔ Tema 1291 – Vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
✔ ADI 5322 – Constitucionalidade da jornada de trabalho para motoristas profissionais
✔ ADIs 5826, 5829 e 6154 – Trabalho intermitente na Reforma Trabalhista
✔ ADO 74 – Omissão legislativa sobre adicional de penosidade

🎯 Público-alvo do Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025)

O livro é recomendado para:
✔ Estudantes de Direito que buscam um material completo e atualizado para provas da graduação e OAB.
✔ Concursandos que precisam de uma abordagem clara e prática do Direito do Trabalho.
✔ Profissionais da área trabalhista, como advogados e juízes, que desejam um conteúdo atualizado com a jurisprudência do STF.
✔ Professores universitários, que utilizam o material como referência acadêmica.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

🔹 O livro aborda as últimas alterações na legislação trabalhista?

Sim! O Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025) está atualizado com as principais leis e decisões recentes do STF, garantindo um conteúdo sempre atualizado.

🔹 Este livro é útil para quem vai prestar a OAB?

Com certeza! A didática do material e a organização dos temas são ideais para quem está se preparando para a prova da OAB e deseja revisar os principais tópicos do Direito do Trabalho.

🔹 O livro tem exercícios para fixação?

Sim! O material inclui perguntas de revisão, quadros sinóticos e tabelas didáticas para facilitar o aprendizado e a memorização dos conteúdos.

🔹 Há exemplos práticos no livro?

Sim! O livro traz exemplos reais para tornar a teoria mais acessível e aplicável à prática trabalhista.

🔹 O livro é indicado para concursos públicos?

Sim! O conteúdo abrange os temas cobrados nos principais concursos públicos da área trabalhista.

🏁 Conclusão

Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025), escrito por Adriana Calvo e publicado pela Editora Mizuno, é um guia indispensável para quem deseja compreender de forma clara e objetiva os principais temas do Direito do Trabalho.

Seja para estudo acadêmico, preparação para concursos públicos ou aprofundamento profissional, esta obra se destaca pela sua abordagem didática, organização temática e atualização com as mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais.

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