Publicado originalmente em conjur.com.br
A Justiça do Trabalho suspendeu, em medida liminar, 580 demissões de empregados da montadora Caoa Cherry em Jacareí (SP). Os funcionários tinham sido demitidos por telegrama e e-mail na última terça-feira (24/5). A decisão foi proferida na sexta-feira (27/5).
Na liminar, o juiz considerou que as dispensas coletivas devem ter prévia negociação, considerando-se o impacto social que causam. Em razão dos cortes terem sido feitos em meio às negociações mediadas pelo Ministério Público do Trabalho — e que ainda estão em curso —, o magistrado considerou que “diversos trabalhadores foram dispensados durante o regular desenvolvimento de tratativas perante o sindicato profissional”.
Ele decidiu que os contratos de trabalho deverão ser imediatamente restabelecidos “com efeitos retroativos à data de dispensa, bem como restabelecidas as obrigações contratuais pertinentes, como o pagamento de salários”.
A decisão deve ser cumprida e comprovada em até cinco dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, até o limite de 30 dias.
As tentativas de entendimento devem continuar, pois haverá uma rodada de negociação entre a empresa e o sindicato junto com o Ministério Público do trabalho no próximo dia 1º de Junho. Com informação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
