Curso Intensivo on-line de Direito do Trabalho elaborado pela Profa Adriana Calvo para ajudar você a se manter atualizado e a aprofundar seus conhecimentos de Direito do Trabalho com estudos de casos práticos polêmicos.
O conteúdo do curso é baseado nos principais livros de doutrina trabalhista e no Manual de Direito do Trabalho da Profa. Adriana Calvo (Saraiva-6a edição).
O curso total com carga horária de 21 horas.
Confirma abaixo a programação de cada Módulo.
10/03/2022 – AULA 1
Retrospectiva legislativa trabalhista até os dias atuais. Jurisprudência pós-reforma Trabalhista. Ações no STF relativas aos temas da Reforma Trabalhista. Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2018).
24/03/2022 – AULA 2
Medidas Provisórias da Pandemia da COVID-19 (MP 808, MP 905, MP 927 e MP 936). Lei 14.020/2020. Lei de proibição de trabalho presencial da gestante durante a pandemia (Lei 14.151/2021). Portaria 620/2021 sobre vacinação obrigatória nas empresas e suspensão dos seus efeitos por meio de liminar no STF (ADPFs 898, 900, 901 e 905).
07/04/2022 – AULA 3
Estudo aprofundado das principais novidades trazidas pelo Decreto 10.854/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência (“Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”) e da Portaria 671 que regulamentou algumas das novas medidas quanto ao vale transporte, PAT, gratificação natalina, terceirização e trabalho temporário.
14/04/2022 – AULA 4
Plataformas digitais: Work on demand and Crowdwork. Lei 14.297/2022 que regulamentou a relação jurídica entre trabalhador por aplicativos de entregas e as plataformas digitais. Anomia jurídica. Recentes decisões sobre jurimetria e perícia no algoritmo das plataformas digitais.
05/05/2022 – AULA 1
As revoluções industriais como base de transformações do Direito do Trabalho. A 4ª Revolução Industrial: Revolução Digital. A automoção e sua proteção constitucional. As perspectivas de uma 5ª Revolução Industrial e a Era da singulariedade.
26/05/2022 - AULA 2
Plataformas digitais: Work on demand and Crowdwork. Regulação jurídica da nova forma de trabalho na era digital. Crise da subordinação trabalhista. Pioneirismo espanhol: a presunção de vínculo de emprego na Espanha. Regulação jurídica na Califórnia (EUA). Precedente do caso Dynamex, Ab5 e Prop 22.
09/06/2022 – AULA 3
A Inteligência Artificial e a Robótica. Economia digital. O impacto no mercado de trabalho: desemprego digital. Profissões com maior risco de serem substituídas por robôs. Novas profissões na Era Digital. Importância da requalificação profissional (reskilling and life long learning).
23/06/2022– AULA 4
Direito do Trabalho e Sustentabilidade. ESG (Environmental, Social and Governance). Responsabilidade Social Corporativa. Sustentabilidade e Direito do Trabalho. Isonomia de oportunidades. Casos práticos. Selo confiável e sustentável. Exemplos práticos na área trabalhista.
01/09/2022 – AULA 1: TERCEIRIZAÇÃO
Recentes decisões do STF sobre terceirização. A legalidade da terceirização na atividade fim – análise do impacto trabalhista dos precedentes do STF (ADPF 324, ADI 5.735, 5.695, 5.687, 5.686 e 5.685 e RE 958.252) e terceirização na administração pública na visão do STF (ADC nº 16, RE nº 760.931-RGA e tema 246 de repercussão geral) . Casos práticos.
15/09/2022 – AULA 2: PEJOTIZAÇÃO
A pejotização de profissionais liberais hipersuficientes: validade ou fraude? – análise do impacto da reclamação constitucional nº 47.843. Contrato de associação entre advogado e escritório de advocacia: validade ou fraude? Análise do impacto da reclamação constitucional nº 53.899. Casos práticos.
06/10/2022 – AULA 3: REPRESENTANTE COMERCIAL
A competência para julgar ações judiciais entre representantes comerciais e empresas representadas após o recurso extraordinário RE 606.003. A competência para julgar ação de transportador de cargas autônomo após a ADC 48/2020. Vínculo de emprego de representante comercial x vendedor celetistas. Casos práticos.
20/10/2022 – AULA 4: DIRETOR DE S.A
A polêmica discussão da competência para julgar conflitos entre Diretores e Sociedades Anônimas. Conflito de competência entre a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho. Diferença entre Diretor Empregado e Não Empregado. Súmula 269 do TST. Casos práticos.
03/11/2022 – AULA 5: GRUPO ECONÔMICO
Conceito. Antes e após a Reforma Trabalhista. Cancelamento da Súmula 205 do TST. Artigo 513, par. 5º do CPC. A inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em execução trabalhista sem ter participado do processo de conhecimento (ARE/STF 1.160.361).
17/11/2022 - AULA 6: TRABALHO INTERMITENTE
Conceito de trabalho intermitente. Regulamentação jurídica. ADI 5826 contra dispositivos trazidos pela Reforma Trabalhista sobre trabalho intermitente. Casos práticos.
01/12/2022 - AULA 7: DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA
A intervenção sindical nas despedidas coletivas à luz da jurisprudência do STF (ADI 6142 e RE 999435). Como evitar riscos trabalhistas em casos de dispensa em massa. Casos práticos.
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