Adriana Calvo – Adriana Calvo

Adriana Calvo

A proposta da ‘Lei Uber’ em Portugal: um importante passo para o fim da precarização do trabalho das plataformas digitais

STF prorroga medidas excepcionais contra a Covid-19

Califórnia libera delivery sem motorista e entregas podem começar em 2021

Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim na 5ª; veja como ficam os trabalhadores

Rappi e MPT firmam acordo para garantir assistência aos entregadores da plataforma durante a pandemia

Corte superior da Alemanha reconhece vínculo de emprego com plataforma com base na subordinação algorítmica e gamificação

A aposta da Ambev para o futuro: a nova diretora de saúde mental

Trabalhador fica à mercê do empregador no home office, diz ministro do TST

Relator no STF vota por tornar contrato intermitente inconstitucional

BANCO DO BRASIL TERÁ QUE PERMITIR TELETRABALHO PARA FUNCIONÁRIOS QUE VIVEM COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19

Retorno ao trabalho presencial exige atenção com saúde mental

Hospital, serviço público e call center lideram denúncia do MPT

Suspensão do contrato de trabalho – Lei nº 14020/2020

Esclarecimentos sobre a Lei 14.020/2020

MP 936 é convertida em Lei: Empresas já podem prorrogar benefícios?

TST atualiza número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho em todo o Brasil

Redução de salário, contrato suspenso: entenda o que muda

Pegar covid-19 no trajeto à empresa pode gerar acidente de trabalho?

O autônomo dependente econômico na nova lei da Espanha.

INSS volta a pagar benefício integral por acidente no trajeto ao trabalho

O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho

A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho – (‘employee stock option plans’)

Breves considerações sobre a recente decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Os riscos trabalhistas, previdenciários e tributários na contratação de executivos por meio de carta oferta (“offer letter”)

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

O Assédio Moral Institucional e a Dignidade da Pessoa Humana

O Conflito Entre o Poder do Empregador e a Privacidade do Empregado no Ambiente De Trabalho

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

OMS inclui burnout na lista de doenças

TRT-2: Ato homologatório não pode interferir em acordo extrajudicial

Conheça 9 direitos das mães que trabalham com carteira assinada

Dia do Trabalhador: Entenda a história e os principais direitos conquistados após o reconhecimento da data

Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada

Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

Deputados articulam mudanças em MP de Bolsonaro para garantir contribuição sindical

Dia do pagamento: quando cai o quinto dia útil de março?

REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A NOVA FIGURA DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA

Juiz não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego

A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica

Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018

Por que o dono da Havan quer o fim da Justiça do Trabalho. Por Donato

10 direitos dos trabalhadores em caso de demissão pós-reforma trabalhista

Entidade vai ao Supremo contra MP que extinguiu Ministério do Trabalho

Ministério do Trabalho resgata 54 ‘escravos’ em fazenda de soja no Piauí

Licença para realização de exames preventivos contra câncer vira lei

Decreto estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos

A Reforma Trabalhista e o sonho americano (*). Artigo do prof. Cássio Casagrande (UFF)

Assédio Moral: O Desprestígio Do Legislador Reformista Brasileiro a Um Dos Direitos Sociais Modernos De Maior Importância Do Século XXI

O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

Reforma Trabalhista: TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais

Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente

Após 6 meses, nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências

Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

Decreto vai regulamentar reforma trabalhista

Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença

Cai MP que ajusta reforma trabalhista

Aumentam decisões judiciais em favor da contribuição sindical

Agenda

22 e 23 de maio de 2025

Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho

Saiba mais →

GEADT – 2025 – Módulo II – Como estar em compliance no Direito do Trabalho em 2025: recentes novidades jurídicas

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A partir de 29/07/2024

LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho

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Meus Livros

Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025)

Adriana Calvo

Gig Economy – Direitos Sociais, Mudancas Tecnologicas e Protecao Juridica

Junior Freitas, Antônio Rodrigues e Adriana Calvo

Compliance no Direito Trabalhista Volume 6

Adriana Calvo, Alexandre de Almeida Cardoso, André Jobim de Azevedo e Antonio Carlos Aguiar

Manual de Direito Do Trabalho – 8ª edição 2024

Adriana Calvo