Diretor de Sociedade Anônima: Patrão – Empregado é tema de livro que será lançado pela advogada Adriana Calvo nesta quarta-feira, 9 de agosto , às 18h30, na Livraria Cultura. (Avenida Paulista, 2073 – Conjunto Nacional).
O presidente de uma empresa (não sócio) deve ser considerado empregado ou patrão? Se fosse empregado, esse profissional deveria ter os mesmos direitos de um operário de fábrica? Caso contrário, quais direitos deveria ter?
Para Adriana Calvo, advogada trabalhista, essas são algumas perguntas com respostas ambíguas que colocam em xeque a Súmula 269, editada em 1988 pelo Tribunal Superior do Trabalho, e que mostram a necessidade urgente de um novo tratamento jurídico para o cargo de diretor executivo no Brasil.
“Uma das alternativas para empresas e diretores seria uma legislação específica sobre os direitos dos diretores executivos como os representantes comerciais, que até conselho de representação possuem, ou solução por meio de negociação coletiva com os sindicatos”, defende a advogada. O tema é discutido no livro.
A autora
Adriana Calvo é mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP.Especialista em Recursos Humanos pela FGC. Bacharel em Direito pela USP/SP. Atualmente ela é mestra em Direito do Trabalho em algumas universidades.
Ficha técnica
Páginas: 136 páginas
Preço: R$ 25
Fonte: Estado de São Paulo
