Raia Drogasil é condenada em R$ 4 milhões por assédio moral, sexual e materno

Publicado originalmente em migalhas.com.br TRT-1 apontou práticas sistemáticas de discriminação, falhas no canal de denúncias e omissão na prevenção de riscos psicossociais. A 5ª turma do TRT da 1ª região condenou a Raia Drogasil S/A a pagar R$ 4 milhões por dano moral coletivo por práticas sistemáticas de assédio e discriminação. O colegiado concluiu que […]

Indústria química descumpre cláusula de não concorrência e terá de indenizar executivo

Publicado originalmente em tst.jus.br Previsão em contrato não pode ser revogada unilateralmente. Resumo: Um ex-diretor de TI foi contratado com cláusula que o impedia de atuar em concorrentes após o fim do contrato, em troca de uma indenização pelo período Ao dispensá-lo, porém, a empresa afastou unilateralmente a cláusula e não pagou a indenização prevista. […]

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