⚠️NOTÍCIA URGENTE – STF retira suspensão de processos sobre pejotização na primeira instância e nos TRTs
Publicado originalmente em tst.jus.br No TST, processos sobre o tema continuam com tramitação suspensa. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para […]
Supervisora acusada sem provas de receber propina reverte justa causa e recebe indenização
Publicado originalmente em tst.jus.br Para a 6ª Turma, dano moral decorre da divulgação da denúncia. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Dux Comércio e Importação Ltda., de Jundiaí (SP), a pagar R$ 10 mil de indenização a uma supervisora administrativa acusada de envolvimento em fraudes em notas fiscais em troca de […]