Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé
Publicado originalmente em tst.jus.br Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 comprado por um morador de Planaltina (DF) de uma pessoa que está sendo executada em bens por dívida trabalhista. O […]
Confira o funcionamento do TST no recesso forense e em janeiro de 2026
Publico originalmente em tst.jus.br TST terá plantão judiciário durante o recesso forense; em janeiro, atendimento será reduzido. Durante o recesso forense, que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) funcionarão em regime de plantão, das 13h às […]