Sem perder as esperanças sobre a questão da pejotização
Publicado originalmente em portalfecomerciarios.org.br Estarrecidas, milhares de pessoas, competentes, conhecedoras, voltadas e (sinceramente) devotadas ao mundo do trabalho, receberam a insensível (à realidade de um sem número de trabalhadores), desrespeitosa (às dificuldades sem conta que enorme contingente de trabalhadores enfrenta em suas vidas, com as adversas condições de trabalho, agravadas no caso da pejotização), agressiva […]
TRT-4: Gratificação de 40% não é obrigatória para cargos de confiança
Publicado originalmente em migalhas.com.br 4ª turma reafirmou que a gratificação prevista na CLT não é obrigatória para empregados em cargos de confiança e que a norma apenas define exceções a jornada de trabalho. A 4ª turma do TRT da 4ª região decidiu, por unanimidade, negar a agente municipal de combate a endemias a gratificação de 40% para […]