Gilmar Mendes admite repercussão geral em caso de vínculo com franquias
Publicado originalmente em jota.info Ministros devem analisar recurso de corretor de seguros da Prudential que questiona decisão do TST que anulou o reconhecimento de vínculo. Por Marianna Gualter O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu repercussão geral em um recurso (ARE 1532603) que trata do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um […]
Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais
Publicado orginalmente em tst.jus.br 7ª Turma triplicou o valor da indenização por dano moral coletivo. Resumo: Uma prestadora de serviços de Pernambuco deverá pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de assédio e discriminação de gênero praticados por sua gerente. Ela coordenava uma equipe de mais de 100 pessoas e […]
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
Publicado originalmente em tst.jus.br Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias. Resumo: O TST manteve a nulidade da dispensa de um gerente com síndrome de burnout, garantindo sua reintegração e uma indenização de R$ 5 mil. O empregado foi dispensado no mesmo dia em que apresentou atestado médico de 90 […]