Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes
Publicado originalmente em tst.jus.br Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade. Resumo: As Casas Pernambucanas foram condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários. Ficou demonstrado que os contratos temporários se destinavam a funções permanentes, e não a necessidades específicas, como exige a lei. Para o […]
TST define 21 novas teses vinculantes
Publicado originalmente em tst.jus.br Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre tema pacificado. Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Os […]
Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
Publicado originalmente em tst.jus.br Em 2024, foram mais de 8 mil novos casos. Para presidente do TST, crescimento reflete a luta das mulheres contra essa forma de violência de gênero no mercado de trabalho. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de […]