Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato
Publicado originalmente em tst.jus.br Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais. Resumo: O sindicato dos metroviários do RJ conseguiu na Justiça que o Metrô fornecesse dados de empregados para checar o pagamento das contribuições sindicais. A empresa recorreu, alegando que a medida violaria a privacidade dos trabalhadores, que teriam de autorizar o fornecimento dos dados. […]
OIT alerta para precarização do trabalho nas plataformas digitais
Publicado originalmente em convergenciadigital.com.br Ao mesmo tempo que dá chances para quem não encontra espaço no mercado, “economia de bicos” está longe do trabalho decente. Por Luís Osvaldo Grossmann. A economia das plataformas digitais, por vezes chamada de “gig economy” ou “economia de bicos”, tem se expandido de forma acelerada, transformando a maneira como o […]
Ex-diretor financeiro do Vasco não terá direito à justiça gratuita
Publicado originalmente em tst.jus.br Foto: CBF Ele não apresentou os documentos necessários no momento adequado. Resumo: Um ex-diretor financeiro do Vasco não conseguiu o direito à gratuidade de justiça na ação em que discutia o vínculo de emprego com o clube. A sentença, mantida pelo TRT, considerou que o valor recebido na rescisão contratual contradiz […]
Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido
Publicado originalmente em tst.jus.br A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda. Resumo: Um eletricista moveu uma ação trabalhista contra uma empresa da qual o marido de uma socióloga era sócio. O imóvel do casal foi penhorado para quitar a dívida, mas a esposa, que não era parte na ação, contestou […]