STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
Publicado originalmente em noticias.stf.jus.br Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo de transporte e […]
Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado
Publicado originalmente em tst.jus.br Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal. Resumo: O Banco Safra obteve a devolução de parte do bônus pago a um gerente que se desligou antes do prazo previsto na contratação. Para a 1ª Turma do TST, a cláusula contratual que previa a devolução proporcional […]