Seria o fim jurisprudencial tácito dos juros legais trabalhistas?
Publicado originalmente em conjur.com.br No dia 17 de outubro deste ano, no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029 [1], a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a partir da vigência da Lei nº 14.905/2024 os créditos das ações trabalhistas deverão observar a taxa legal de juros do parágrafo único do […]
Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
Publicada originalmente em tst.jus.br Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual. Resumo: Uma vendedora que sofreu assédio moral no trabalho por conta de sua orientação sexual vai receber indenização de R$ 30 mil. O gerente da empresa onde ela trabalhava praticava piadas e ofensas homofóbicas contra ela. Os […]