Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
Publicado originalmente em trt2.jus.br A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de hospital que contraiu o vírus durante o exercício das funções. O colegiado também reformou parcialmente a decisão de 1º grau e condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade […]
Irmão de motorista de aplicativo morto durante transporte de passageiro deve ser indenizado
Publicado originalmente em trt2.jus.br A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concedeu indenização por dano moral em ricochete a irmão de motorista de aplicativo, morto durante transporte de passageiros por meio de aplicativo mantido pela empresa Uber Brasil Tecnologia Ltda. O irmão morava com o trabalhador e deve receber R$ 150 […]
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista
Publicado originalmente em tst.jus.br O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo. O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre um incidente de recurso repetitivo em que se discute o chamado direito intertemporal, ou […]