Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias
Publicado originalmente em tst.jus.br Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Siderúrgica Barão de Mauá, de Sete Lagoas (MG), contra condenação pela dispensa de todos os seus empregados sem pagamento de verbas rescisórias. De acordo […]
STF: Ministra Cármen mantém vínculo entre engenheiro PJ e empresa
Publicado originalmente em migalhas.com.br Ministra considerou que a decisão da Corte trabalhista estava baseada na constatação de que os requisitos para a configuração da relação de emprego estavam presentes. Ministra Cármen Lúcia, do STF, manteve decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre empresas de um mesmo grupo econômico e um engenheiro. Segundo […]
Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou
Publicado originalmente em jota.info Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades. Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido uma miríade de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho em casos de pejotização, uberização, contratos de franquia e de advogados associados. Como advogados de empresas perceberam que […]
Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação
Publicado originalmente em trt2.jus.br A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis perguntas do juízo e respostas esperadas. O documento orientava as pessoas a decorarem a jornada de trabalho a ser informada, a relatar redução do horário de almoço (intervalo intrajornada) do empregado, […]