Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida
Publicado originalmente em tst.jus.br A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão S.A., em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória em razão de obesidade mórbida e outras doenças associadas. A empresa também deverá pagar os salários do período de afastamento. “Não servia mais” […]
Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Publicado originalmente em tst.jus.br Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recursos de duas empresas em que foi reconhecido o vínculo de emprego de trabalhadores terceirizados. Para o colegiado, as decisões […]