Ministro Zanin reconhece no STF os vínculos de terceirizados
Publicado originalmente em amatra1.org.br O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cassado decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo empregatício em casos de terceirização e pejotização. Já o recém-chegado ministro Cristiano Zanin adotou uma postura contrária ao manter duas decisões recentes sobre a questão. Cristiano Zanin foi encarregado de analisar reclamações protocoladas no STF sobre […]
Empregadas domésticas podem recorrer à Lei Maria da Penha por violência de gênero
Publicado originalmente em agenciaeconordeste.com.br Figuras constantes nos núcleos familiares, empregadas domésticas são mulheres e podem ser alvo ou autoras de violência de gênero. Apesar de poucos casos irem parar na Justiça, leis já tratam sobre o assunto. Esta matéria faz parte do especial “Um vírus e duas guerras”, fruto de trabalho colaborativo entre as mídias […]
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
Publicado originalmente em tst.jus.br A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete anos. Sob a alegação de cobrança de […]