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3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial

Publicado originalmente em tst.jus.br Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões em que as instâncias anteriores haviam homologado parcialmente acordos extrajudiciais, excluindo apenas as cláusulas que previam a quitação ampla do contrato de trabalho. Para a maioria […]

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