Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
Publicado originalmente em tst.jus.br A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma […]
Protocolo para Julgamento com Perpectiva de Gênero
Publicado originalmente em amatra21.org.br A 8ª Turma do @tstjus, tendo a Ministra Delaíde Miranda Arantes como redatora, reconhecendo a transcendência social da causa, conheceu o agravo de instrumento interposto contra decisão monocrática e, no mérito, deu provimento ao agravo, determinando processamento de Recurso de Revista em que se discute dispensa discriminatória por motivo de sexo […]