O futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho
Nas últimas décadas, as formas de recrutamento dos dirigentes das sociedades comerciais passaram por diversas fases: o dirigente-fundador, o dirigente-sucessor e o dirigente profissional. Os dois primeiros tipos de dirigentes são típicos administradores patrimoniais de empresas constituídas sob a forma de sociedade de pessoas. Já o administrador profissional surgiu com a Sociedade Anônima, que trouxe […]
A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho – (‘employee stock option plans’)
1. Introdução Nas últimas décadas, o sistema de remuneração adotado pelas empresas brasileiras modificou-se drasticamente, devido à transferência de investimentos de empresas estrangeiras para o Brasil, principalmente da área de tecnologia. Tal fato alterou o nosso cenário empresarial e influenciou diretamente a nossa política de recursos humanos. A nova política de remuneração abandonou como modelo […]
Breves considerações sobre a recente decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho
Não há como negar que a tendência moderna é a substituição gradativa do meio físico pelo eletrônico, o que já ocorre e justifica a adaptação da legislação trabalhista nesse novo ambiente. A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o uso do correio eletrônico corporativo deve ser somente para fins profissionais, uma vez […]