O direito à felicidade e o dano moral existencial
Está em tramitação no Senado o projeto de emenda constitucional (PEC) para inserir o direito à busca da felicidade entre os direitos sociais. Sem questionar os efeitos da aprovação desta PEC, o fato é que a busca da felicidade por meio da concretização dos desejos individuais de cada cidadão é um objetivo de envergadura. Desta […]
Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados
A Companhia Brasileira de Bebidas – Ambev foi condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilícita em suas atividades. Promotores de vendas contratados de empresa intermediária desenvolviam atividade-fim para a empresa. A ação partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 1ª Região (RJ), que buscava impedir a contratação pela Ambev de trabalhadores da Líder […]