Negada liberdade a agricultor acusado de exploração de trabalho escravo e infantil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 119645) a um agricultor do interior de São Paulo preso por crimes contra a organização do trabalho, por manter empregados em situação análoga à de escravo e explorar mão de obra infantil. A Turma determinou a extinção do processo sem julgamento de mérito, por inadequação da via […]
MJ aponta principais problemas do Judiciário brasileiro
Excesso de processos, morosidade e falta de acesso à Justiça foram citados Nesta segunda-feira, 17, o CNJ realizou audiência pública para debater a eficiência do 1º grau. Durante a sessão, o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Flávio Caetano, apresentou relatório em que aponta o excesso de processos, a morosidade e a falta de acesso à Justiça […]