Justiça no Brasil começa a reconhecer cláusulas de “quarentena”
Apesar de não terem efeito legal no Brasil, as cláusulas de não-concorrência no contrato de trabalho dos executivos – também conhecidas como “quarentena” – já começam a ser reconhecidas pela Justiça do trabalho. Há cerca de seis anos, o polêmico assunto passou a chamar a atenção dos juristas brasileiros. Elas passaram a refletir as práticas […]