Desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Trabalho
São utilizados para buscar a efetividade do crédito trabalhista: solidariedade e subsidiariedade passiva, sucessão trabalhista e fraude à execução. Diante da limitação desses institutos, tem-se utilizado a desconsideração da personalidade jurídica. SUMÁRIO: 1.ORIGEM E EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ; 2.APLICAÇÃO EM SISTEMA JURÍDICO CODIFICADO ; 3.APLICAÇÃO DOUTRINÁRIA NO DIREITO CIVIL, COMERCIAL […]