Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
ÁREA RESTRITA A ALUNOS
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Data do evento: 12/08/2014
Título: Curso de atualização profissional em direito individual do trabalho e processo do trabalho
Descrição:

PÚBLICO ALVO

Advogados, estudantes, estudantes para concursos públicos e quais outros profissionais interessados em atualização dos seus conhecimentos da área trabalhista relativa às recentes alterações legislativas e jurisprudências de 2013 e 2014.

PROGRAMAÇÃO

Aulas: Às terças feiras – das 19:00 às 21:00 h – 08 Encontros
Aula inaugural dia 12/08/2014 e Término em 07/10/2014.

TEMAS – DIREITO DO TRABALHO

1- Os dilemas da nova PEC das domésticas;
2- A função social do contrato de trabalho e a proteção da gestante frente a nova redação da Sumula 244, inciso III, TST e da Lei 12.812/2013;
3- Análise da nova redação da Súmula 277 do TST sob a ótica do Direito Sindical Constitucionalizado;
4- As modificações introduzidas pela Lei 12.832/2013 sobre o plano de participação nos lucros ou resultados;
5- Novidades da Lei 12.815/2013 sobre o trabalhador avulso portuário.
6- Novidades da Lei 12.761/2012 sobre o vale cultura e o direito fundamental a cultura;
7- Novidades da Lei 12.740/2012 sobre o adicional de periculosidade;
8- Reflexões da nova Lei 12.690/2012 de cooperativas de trabalho;
9- A despedida discriminatória do portador de doença crônica ou AIDS a luz da nova Súmula 443 do TST;
10- O teletrabalho à luz da nova redação do art. 6º da CLT;
11- O regime de sobreaviso a luz da nova redação da Súmula 428 do TST;
12- A nova forma de assédio moral: o assédio moral institucional.

TEMAS – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1- Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
2- Partes, procuradores.
3- Processo Judicial Eletrônico.
4- Petição Inicial- Requisitos, vícios.
5- Resposta do Réu – Contestação, Exceção e Reconvenção.
6- Teoria Geral das Provas – princípios, espécies, ônus da prova, inversão do ônus da prova e teoria dinâmica da prova- Audiência Trabalhista.
7- Atos do Juiz – despacho, decisões interlocutórias e sentenças. Vícios da Sentença
8- Recursos – Teoria geral e recursos em espécie.
9- Execução- Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução.
10- Processo Coletivo do Trabalho (Ação de Cumprimento, Dissídio Coletivo e ACP)

INVESTIMENTO

R$ 600,00 a vista ou 4 x R$ 160,00.
Calvo e Fragoas Advogados
MATRIZ
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Itapecuru 645 - sala 1325
Alphaville Industrial Barueri SP CEP 06454-080
Tel: 11 4195-8130
FILIAL
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