Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
ÁREA RESTRITA A ALUNOS
Facebook
Twitter
Youtube
Busca

Assédio Moral

Ministério Público investiga Samsung por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) está investigando a Samsung por assédio moral. As denúncias começaram a chegar no fim do ano passado e vão desde xingamentos a jornadas que chegam a 60 horas semanais (no Brasil, a jornada legal é de 44 horas), conforme informou a colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo” anteontem. Houve casos, inclusive, de funcionários que adoeceram. Os atestados médicos indicaram causa emocional, de acordo com os depoimentos já colhidos pelo Ministério Público.

Mario Laffitte, vice-presidente de Assuntos Institucionais da Samsung para América Latina, afirma que, na política global da Samsung, há eixo forte na proteção das relações trabalhistas nas operações locais:
— Fazemos todos os esforços ao nosso alcance, com treinamento das lideranças de elevado padrão. O ambiente é competitivo, porém saudável.

Segundo a Procuradoria do Trabalho, a área comercial é mais pressionada com metas irreais como “aniquilar totalmente a concorrência”. Funcionários chorando pelos cantos, inclusive os próprios sul-coreanos, são situações citadas nos depoimentos. “Burro”, “incompetente”, “estúpido”, “fraco" são alguns dos xingamentos ouvidos durante reuniões e expediente, de acordo com as denúncias.

No inquérito, funcionários denunciam que até no lazer após o trabalho o assédio persiste. Seriam obrigados a beber uma bebida sul-coreana. Quem se recusa seria, segundo as denúncias, chamado de fraco. Esse assédio aconteceria com diretores, o que preocupou os procuradores. O temor é que o assédio seja maior entre funcionários de escalões mais baixos.

De acordo com os depoimentos colhidos até agora, uma auditoria feita em 2012 teve características de interrogatório policial. Funcionários teriam sido levados a uma sala, com câmera em frente ao rosto, respondendo a uma mesma pergunta diversas vezes, com insinuações de que tinham roubado a empresa. Alguns afirmam que foram obrigados a assinar confissões de terem cometido atos ilícitos.

Segundo o mesmo inquérito, a Samsung alega que tem uma ouvidoria que recebe as queixas dos trabalhadores de forma anônima. Mas os funcionários não confiam no canal, de acordo com os relatos no inquérito. Há ações individuais contra a empresa que repetem essa situação, de acordo com o MPT.

Um ex-diretor comercial chegou a receber um e-mail com a seguinte ordem: “Escolha alguém da sua equipe para ser punido como exemplo”.

Sobre as denúncias no Ministério Público, Laffitte afirma que somente no fim da semana passada a empresa foi notificada pelo órgão:

— Estamos coletando as informações, não conheço os detalhes da ação. Mas temos padrões éticos e respeito absoluto pelo marco legal. Não acreditamos que qualquer coisa fora desses moldes seja interessante para os negócios.

Pedido de indenização de R$ 250 milhões

Com base no inquérito, o MPT pode entrar com ação civil pública contra a empresa. Não será a primeira da companhia no Brasil. Em agosto de 2013, ela foi alvo de ação proposta pelo MPT de Manaus, onde fica uma das fábricas da multinacional.

As acusações eram de jornadas exaustivas e falta de pausas numa linha de montagem que, segundo a ação, exigia três vezes mais movimentos por minuto do que os estudos ergonômicos recomendavam. Na ação foi pedida indenização de R$ 250 milhões por dano moral coletivo. O processo está suspenso para tentar acordo.

— Das questões levantadas na ação, a única pendente é sobre pausas durante a jornada. Estamos negociando — afirmou Laffitte.
Calvo e Fragoas Advogados
MATRIZ
Edifício Metrópolis
Itapecuru 645 - sala 1325
Alphaville Industrial Barueri SP CEP 06454-080
Tel: 11 4195-8130
FILIAL
Av. Paulista 726, 17º Andar, Cj. 1707-D
Bela Vista São Paulo SP CEP 01310-910
Tel: 11 3254-7516
Fax: 11 3254-7628
Powered By Vexxo