Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Vínculo de emprego - Ônus da Prova
12/02/2007
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Mesmo que o réu alegue ser outra natureza da relação de trabalho, isso não exonera o autor de provar a subordinação, que é o fato constitutivo do direito. Inverte-se o ônus apenas quando o réu admite o fato constitutivo e outro opõe-lhe, impeditivo, extintivo ou modificativo. Por isso, ainda que nada prove o réu, não se presume, simplesmente, a subordinação (e da mesma forma os demais elementos do vínculo de emprego), pois esse é o fato nucelar da pretensão. Hipótese, ademais, em que os elementos constantes dos autos apontam para uma relação de trabalho autônomo. Pedido improcedente. Recurso do réu a que se dá provimento.

(TRT-2ª Região; RO 01071200505202000; Ac. 11ª Turma 20060804887; Rel. Juiz Eduardo de Azevedo Silva; DJSP 24.10.2006, p. 5); in Suplemento de Jurisprudência LTr 03/07; p. 23.
Fonte: TRT 2
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