Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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A participação nos resultados em 2005
03/08/2006
Arquivo Notícias
Estudo do Dieese mostra que o pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados, em 2005, concentrou-se em trabalhadores da indústria, em especial metalúrgicos, das regiões Sudeste e Sul.

Foi conquistado muitas vezes através de greves. E foi, principalmente, negociado pelos sindicatos, federações ou confederações profissionais diretamente com as empresas ou com as respectivas representações patronais de suas categorias.

Este quadro consta do Estudos e Pesquisa de nº 22, que o Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - divulgou nesta terça (2.8) e que foi elaborado, dentro da série Pesquisas Sindicais, a partir de um painel de 123 acordos e convenções firmados em 2005.

O estudo mostra, por exemplo, que as regiões Sudeste e Sul representam 63,4% dos acordos e convenções celebrados no período e que, entre os estados, os destaques foram São Paulo (25% dos acordos e convenções pesquisados), Paraná (14,6%), Minas Gerais e Ceará (9,8% cada).

As negociações foram realizadas, em mais de 60% dos 123 documentos analisados, pelos sindicatos, federações ou confederações profissionais diretamente com as empresas ou com as respectivas representações patronais de suas categorias.

Em 25% dos casos, os acordos e convenções coletivas foram negociados por comissões de empregados, integradas também por representantes das entidades profissionais e, em menos de 14% dos casos, houve contratação coletiva da PLR apenas com as comissões de empregados, sem a participação direta das entidades de representação dos trabalhadores.

Forte participação da indústria

Do conjunto de documentos pesquisados, 73% estão concentrados no setor industrial, 14% no setor serviços e 13% no comércio. Provavelmente, esta situação deve-se ao fato de as empresas industriais serem de maior porte econômico, além de o setor ter maior tradição de ação sindical.

O principal aspecto positivo das negociações de PLR, em 2005, refere-se à participação efetiva dos sindicatos no processo de negociação da PLR. Isto se torna ainda mais importante diante uma vez que, no caso de as negociações ocorrerem através de uma comissão de empregados, estes ainda continuam sem garantias de estabilidade no emprego.

Outra questão a ser destacada refere-se ao fato de os indicadores estabelecidos não serem em número exagerado e estarem bem próximos do conhecimento dos trabalhadores. No entanto, um aspecto negativo apontado pelo estudo é ausência de indicadores e metas para cumprimento por parte das empresas, que poderiam garantir as condições ideais para o cumprimento das metas de responsabilidade do trabalhador.

Quanto aos valores a serem pagos como prêmio de PLR, um destaque importante a ser feito é o número expressivo de documentos (47% do total) que fixa um pagamento mínimo para a PLR, independentemente do alcance de metas. Esta forma de premiar o esforço do trabalhador é um reconhecimento à sua contribuição à geração de excedentes por parte da empresa, principalmente quando se leva em conta que os programas de PLR são autofinanciáveis.
Fonte: -
Calvo e Fragoas Advogados
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