Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
ÁREA RESTRITA A ALUNOS
Facebook
Twitter
Youtube
Busca

Notícias

Editorial : A crise do sindicalismo
03/08/2006
Arquivo Notícias
Criadas para servir de instrumento dos trabalhadores na defesa do emprego, as comissões de fábricas acabam de completar duas décadas e meia de funcionamento no País. Mas, apesar dos resultados que alcançaram no passado, evitando demissões, os sindicatos trabalhistas não têm motivos para comemorar a data. O motivo é que ela coincidiu com um momento em que os metalúrgicos, a primeira categoria a adotar essa forma de organização, vêm enfrentando grandes dificuldades em seu relacionamento com as montadoras.

Premidas pela concorrência, as empresas foram obrigadas a adotar planos de reestruturação que, por informatizar as linhas de produção, acarretam o corte de milhares de postos de trabalho, sem que as comissões de fábrica possam fazer algo para deter o desemprego. O caso mais conhecido é o da Volkswagen. Em maio, a empresa anunciou que dispensaria 6 mil funcionários no segundo semestre, quando vence o último acordo que dá garantia de emprego. Na época, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que já foi presidido pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, prometeu reagir, apelando para greves.

No entanto, diante da ameaça da montadora de fechar uma de suas cinco fábricas no Brasil e transferi-la para o Leste Europeu ou para a Ásia, onde os níveis salariais são mais baixos e o nível de escolaridade dos trabalhadores é maior do que no Brasil, os 4,5 mil metalúrgicos da unidade da Volks em Taubaté negociaram um acordo que implica corte de pessoal e benefícios em troca de novos investimentos na fábrica. As demissões deverão atingir 700 funcionários, mas a maioria dos empregos diretos foi preservada e a expansão da unidade pode aumentar o emprego indireto na região.

A decisão desagradou aos operários da Volks em São Bernardo, rompeu a unidade da categoria e gerou tensão na Central Única dos Trabalhadores. "O acordo quebrou a união entre os trabalhadores", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, ex-integrante da Comissão de Fábrica da Ford. "Estamos dispostos a resistir até as últimas conseqüências e faremos o que for preciso na hora certa." As ameaças, porém, não passam de bravata, pois o sindicalismo perdeu o poder de confrontar o patronato.

Esse fenômeno é mundial e começou com o surgimento de técnicas mais informatizadas de produção, no final do século 20. Ao propiciar a substituição das enormes e rígidas fábricas de modelo fordista por fábricas mais modernas e multifuncionais, o desenvolvimento tecnológico deu aos empresários ampla flexibilidade para abrir e fechar unidades produtivas, e instalá-las em cidades e países onde pudessem obter vantagens comparativas.

Foi isso que levou as montadoras a transferir fábricas para o Leste Europeu e Ásia. Foi isso que as levou, no Brasil, a instalar novas unidades no Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia, onde o piso salarial dos metalúrgicos é bem mais baixo do que o do ABC e onde as lideranças sindicais são menos ideologizadas e mais pragmáticas.

Todas essas mudanças causaram um terremoto nas relações trabalhistas e levaram o velho sindicalismo do século 20 ao colapso. Diante da simples ameaça de uma greve por reajuste salarial, as montadoras reagiram com a ameaça de fechamento de postos de trabalho e transferência de unidades para outros países. Com isso, o sindicalismo perdeu unidade e força. "Os sindicatos estão numa sinuca de bico. Não têm o que fazer. Todas as estratégias são de natureza defensiva, procurando preservar o nível de emprego e o tamanho da categoria", afirma o professor Cláudio Dedecca, da Unicamp. "No caso de reestruturação de empresas, os sindicatos têm buscado uma acomodação de resultados", afirma o advogado trabalhista Paulo Sérgio João.

Por esse motivo é que os 25 anos das comissões de fábrica no País não mereceram nem bolo nem vela. A dispensa de 6 mil operários de uma das unidades de uma das maiores montadoras do País, o acordo por ela feito com trabalhadores em outra unidade e o "racha" entre os metalúrgicos do ABC e os de Taubaté dão a dimensão do desafio que o sindicalismo brasileiro, a exemplo do que vem ocorrendo no resto do mundo, tem de enfrentar para sobreviver.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Calvo e Fragoas Advogados
MATRIZ
Edifício Metrópolis
Itapecuru 645 - sala 1325
Alphaville Industrial Barueri SP CEP 06454-080
Tel: 11 4195-8130
FILIAL
Av. Paulista 726, 17º Andar, Cj. 1707-D
Bela Vista São Paulo SP CEP 01310-910
Tel: 11 3254-7516
Fax: 11 3254-7628
Powered By Vexxo