Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Assédio moral é vilão nos escritórios mas é preciso resistir
04/08/2008
Arquivo Notícias
O crescimento econômico, a competitividade e a pressão para produzir com qualidade e baixo custo trouxeram à tona um novo vilão dos tempos modernos: o assédio moral. Muitas vezes maquiada sob a forma de brincadeiras - uma vaia coletiva por não ter alcançado um objetivo, por exemplo - a agressão reduz a produtividade das empresas, gera doenças emocionais e físicas e bombardeia as relações sociais.

De acordo com o advogado trabalhista e previdenciário George Ellis Kilinsky Abib, algumas categorias sofrem mais com o assédio. "Os bancários e as mulheres têm se revelado as maiores vítimas. Isso em razão da pressão que a instituição exerce para que os empregados gerem lucros constantes".

Foi o caso de uma funcionária de um banco do setor privado. Após voltar de uma licença de 180 dias por conta do diagnóstico de Lesão por Esforço Repetitivo (LER), foi recebida pelo supervisor com palavras de hostilidade.

"Porque você não volta para o INSS? Com você, o banco só tem despesas". Em junho deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) condenou o banco pagar R$ 150 mil à funcionária. Na decisão, publicada no último dia 28 de junho de 2008, o TRT reconheceu que as práticas do banco foram de assédio moral no trabalho.

A bancária - que pediu para não ter o nome divulgado - trabalhava na instituição desde 2000. Em 2005, precisou afastar-se por motivo de saúde e, quando voltou, em 2006, começou o pesadelo: foi colocada em uma mesa próxima à porta do banco, distante dos demais funcionários e era tratada com hostilidade pelo supervisor.

Na gaveta

Ela conta que já teve a assinatura em um documento falsificada, a gaveta com pertences pessoais e de trabalho remexida e, quando reclamava da dor por estar digitando, era chamada de "fresca". O pior momento, segundo ela, foi quando recebeu uma carta de advertência do supervisor, após ter reclamado do episódio da gaveta.

Instruída pelo sindicato a não assinar o papel, a bancária entrou com o processo e ganhou. "Na época, o gerente fazia reuniões e falava com os caixas: 'Vocês têm que vender. Se vocês não venderem, não servem para o banco'", conta.

A bancária diz que hoje muita coisa mudou no trabalho. O supervisor entrou em acordo com o banco e não trabalha mais na agência. Há também um novo gerente, que, segundo ela, tornou o ambiente mais leve. Lembrando-se do que sofreu, ela recomenda. "Não importa em qual empresa você trabalha, se você se sentir hostilizado, procure seus direitos".

As indenizações por assédio moral são recorrentes e as condenações também. Em geral, nessas situações, a Justiça tarda, mas não falha.

1. Doação

Um homem trabalhava como supervisor de uma grande empresa e foi obrigado a desistir de receber R$ 46 mil da empresa, após ganhar uma ação judicial. "A vítima foi 'aconselhada' a doar o dinheiro para uma fundação da empresa, sob pena de ser dispensado". Ele doou, mas perdeu o dinheiro e o emprego. Então, recorreu à Justiça, que reconheceu o assédio e condenou a empresa a devolver-lhe a doação R$ 46 mil, além de outros R$ 50 mil, a título de danos morais.

2. Coletivo

No início deste mês, a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) entregou dois veículos à Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, para uso em fiscalização. A doação faz parte de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, prevista no acordo extrajudicial. A empresa também comprometeu-se a não utilizar prática discriminatória contra seus empregados e realizar campanha sobre o assédio moral.

Dicas

Junte provas

Ônus. Segundo os advogados George Ellis Kilinsky Abib e Cleone Heringer, nos processos de assédio moral, a empresa em que ocorre o fato é quem paga o ônus. Veja alguns procedimentos que o trabalhador deve tomar:

Antes de tudo, procurar um advogado de confiança para, de forma reservada, ser orientado sobre o que fazer diante da situação.

Anotar com detalhes todas as humilhações sofridas - dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa.

Dar visibilidade ao fato, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.

Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega ou representante sindical.

Exigir, por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao Departamento pessoal.

Órgão prevê duas "décadas de mal-estar"

A violência moral no trabalho é um fenômeno internacional, segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois, segundo a OIT e a Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do "mal-estar na globalização", quando predominarão depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas às políticas neoliberais. (Fonte: www.assediomoral.org.br)

Análise: postura de vítima

O assédio moral está relacionado à pressão de produzir mais e melhor. O trabalhador tem medo de perder o emprego e se submete à humilhação, às brincadeiras de mau gosto. Há casos de pessoas doentes que escondem a enfermidade.

Para não manter o ciclo, o assediado nunca deve assumir uma postura de vítima. Isso só reforça o conflito. É necessário assumir as rédeas e adotar uma postura firme. Se a humilhação partiu de um colega que ocupa função semelhante, é preciso comunicar ao gestor imediato.

Caso a ofensa tenha partido do próprio chefe, uma conversa franca e direta pode resolver a questão. Se o problema persistir, é necessário buscar o setor de recursos humanos da empresa. Durante o conflito, é indicado construir novas alternativas de comunicação e manter o propósito dentro da empresa.

Márcia Rezende - Psicóloga

Veja os casos mais comuns

Em um site de relacionamentos, são mais de 80 comunidades descrevendo situações de assédio moral. As histórias são distintas, mas as conseqüências, as mesmas: depressão, ansiedade e estresse. Abaixo, você lê algumas histórias:

Uma estudante de engenharia revela que a chefe já a obrigou a arrumar a sala dela, sob a ameaça de demissão caso a universitária se reporte ao superior. Ela conta ainda que sai do trabalho com pelo menos uma hora de atraso diariamente, já que a superiora repassa relatórios no fim do expediente para serem feitos para o mesmo dia.

Uma trabalhadora relata que chegou a ser vigiada pelos colegas e depois foi colocada em uma sala distante de todos. A fase mais crítica foi quando apagaram todos os arquivos da pasta de trabalho. "Tive depressão, pânico. Tomei medicação controlada e fiquei afastada pelo INSS", completa.

Uma secretária bilíngüe conta que era obrigada a carregar pasta, participar de brigas familiares, colocar celular em tomada, servir água e cafezinho a toda hora e até mesmo digitar trabalhos de filhos de gestores. "Muitas vezes fui chamada de lerda incompetente, porque chorava no banheiro e não tinha coragem de revidar a um berro".

Um homossexual afirma que sofreu assédio por conta da orientação sexual. O chefe dele – também homossexual – ao descobrir a orientação sexual começou a humilhá-lo na frente dos colegas. "Por ele ter nível superior e eu médio, ele me humilhava e ameaçava, dizendo que eu ainda estava em estágio probatório".

Entre outros insultos, uma trabalhadora do setor administrativo de uma empresa conta que foi chamada de mentirosa e mal-intencionada. As agressões foram feitas por e-mail, que ela pretende usar no processo judicial. "Meu superior me acusou ainda de ter 'bloqueado' o e-mail dele porque um e-mail que ele me enviara retornou".

Depois de ficar afastada seis meses de um hospital onde trabalhava, uma funcionária pública conta que foi impedida pelo chefe de trabalhar em escalas no final de semana, período em que é possível receber uma bonificação por conta das horas extras. O motivo, segundo a chefe, eram as licenças médicas. "Mandaram-me pedir exoneração".
Fonte: Gazeta Online
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