Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Uso incorreto da internet pode demitir
10/09/2008
Arquivo Notícias
Todos os dias quando chegava ao trabalho a rotina era a mesma, ligar o computador e checar os e-mails recebidos . Marcelo, como prefere ser identificado, atuou por dois anos em uma multinacional da região, até ser demitido por justa causa.

O motivo foi o vazamento de informações confidenciais pelo e-mail corporativo. Mesmo depois de procurar um advogado e entrar com ações trabalhistas contra a invasão de privacidade, o veredicto não foi revogado. "Eu não sabia que era monitorado, mas me arrependo muito por ter perdido a oportunidade de crescer dentro da empresa", conta o administrador.

Quem pensa que casos como o de Marcelo são raros, está enganado. Desde de 2005, quando o TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu que as empresas têm direito de monitorar seus funcionários no uso da internet, cerca de 600 pessoas já foram demitidas por justa causa no Estado de São Paulo.

O monitoramento de correio eletrônico ainda é uma questão polêmica para a Justiça brasileira. que costuma analisar caso a caso a gravidade do ato de cada funcionário e o tamanho da punição. O principal motivo das demissões, além de vazamento de informações confidenciais é a visita a sites pornográficos e o envio de mensagens com esse conteúdo.

CONTROVERSAS - A maioria dos funcionários discorda da fiscalização e considera uma ‘violação de privacidade', mas para a Justiça não pode haver privacidade absoluta no ambiente de trabalho. "Algumas turmas do TST entendem que a empresa jamais poderia abrir o e-mail do seu funcionário, mas isso é minoria", diz o advogado trabalhista Camilo Gusmão. "Esse entendimento de que o e-mail deveria ser inviolável não vingou no meio jurídico", explica.
A principal reclamação dos funcionários que têm seus e-mails monitorados é a falta de conhecimento dessa condição. "Eles não avisam que têm acesso aos nossos e-mails e isso não é certo", comenta Paula Lemos, psicóloga.

Para evitar qualquer tipo de problema, Daniel Santos, não usa o e-mail da empresa para tratar de assuntos pessoais. "Acho que o bom senso é fundamental, precisamos saber separar o que é profissional do que é pessoal", explica.
Fonte: Diário do Grande ABC
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