Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Condenação faz Ambev promover campanha contra assédio moral
08/08/2008
Arquivo Notícias
Até novembro, a Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) vai divulgar, nos veículos de imprensa do Rio Grande do Norte, campanha publicitária contra a prática do assédio moral no trabalho.

A campanha é resultado de um acordo entre a empresa e o MPT (Ministério Público do Trabalho), depois de a empresa ser condenada por assédio moral contra seus empregados no Estado.

Durante quatro meses, a campanha será veiculada em cinco rádios locais de freqüências AM e FM, em quatro emissoras de televisão com alcance em todo o Estado, em três jornais de circulação local diária e em 40 outdoors. O nome da empresa não aparece nos anúncios.

Segundo o MPT, entre as práticas narradas pelos empregados estava a obrigação de assistirem à reuniões em pé e de fazerem "a dança da garrafa", caso não cumprissem as metas.

R$ 1 milhão

Em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, órgão do MPT, a Ambev foi condenada pela Justiça do Trabalho, em 2006, em primeira instância, a pagar a indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, decorrente da prática de assédio moral contra seus funcionários.

Após essa decisão judicial, um acordo extrajudicial foi elaborado pelo MPT, com a presença da assessoria jurídica da Ambev, com o objetivo de acertar a aplicação da indenização estabelecida no primeiro julgamento. Parte do dinheiro está sendo usada na campanha. O restante, pelo acordo, foi utilizado em dois veículos, entregues à Superintendência Regional do Trabalho, que serão usados nas fiscalizações feitas pelo órgão.

O MPT no RN diz que esse caso não se relaciona com outras investigações do ministério sobre a Ambev ainda em andamento no país.

A assessoria de imprensa da Ambev informa que a empresa considera o assunto como um caso do passado e não vai comentá-lo.

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Fonte: UOL Empregos
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