Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
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Resoluções do TST
30/09/2012
Arquivo Notícias
RESOLUÇÃO N. 185

Altera a redação do item VI da Súmula n. 6. Altera a redação da Súmula n. 10. Altera a redação da Súmula n. 124. Cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221. Acrescenta adendo à Súmula n. 228. Altera a redação do item III da Súmula n. 244. Altera a redação da Súmula n. 277. Altera a redação do item IV da Súmula n. 337. Insere o item III na Súmula n.º 378. Altera a redação do item I da Súmula n. 369. Altera a redação da Súmula n.º 385. Altera a redação da Súmula n. 428. Altera a redação da Súmula n. 431. Converte a Orientação Jurisprudencial n. 73 da SBDI-2 em Súmula. Converte a Orientação Jurisprudencial n. 52 da SBDI-1 em Súmula e insere o item II à redação. Converte as Orientações Jurisprudenciais n. 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1 em Súmula. Edita as súmulas n. 438, 439, 440, 441, 443 e 444. Converte a Orientação Jurisprudencial n. 352 da SBDI-1 em Súmula. Cancela as Súmulas n.136 e 343.


RESOLUÇÃO N. 186

Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173 da SBDI-1. Cancela as Orientações Jurisprudenciais n. 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130 da SBDI-2. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73 da SBDI-2. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 5 da SDC.


Texto na íntegra disponível no site: http://www.tst.gov.br/
Fonte: TST
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