Profª. Adriana Calvo - Direito do Trabalho
ÁREA RESTRITA A ALUNOS
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Data do evento:
14/12/2010
Título:
Gestão de Contratos de Terceiros (terceirização, trabalho temporário, representação comercial, cooperativismo e pejotismo)
Local:
São Paulo
Horário:
das 08:30 às 17:30
Descrição:
Considerações

O desafio atual das corporações não é mais o gerenciamento de ações trabalhistas dos seus próprios empregados e sim o gerenciamento de ações trabalhistas ajuizadas por terceiros (terceirizados, trabalhadores temporários, representantes comercias, cooperativas, dentro outros tipos de contratos). A terceirização tem uma razão econômica legítima se ela visa otimizar a produção. Os terceiros podem realizar atividades de apoio ou paralelas, deixando a empresa (contratante) focada em sua finalidade básica, seu produto ou serviço, e assim poder aperfeiçoar sua produção, seu rendimento. Parece simples, mas os gestores têm muitas dúvidas: O que pode ou não ser terceirizado? O que é atividade-fim e atividade-meio? Como elaborar e gerir os contratos com terceiros? Como deve ser o tratamento com a empresa contratada e seus respectivos empregados? Quando pode ser utilizado o trabalho temporário? Como contratar um representante comercial sem gerar futuros riscos trabalhistas? E as cooperativas de trabalho são ainda uma alternativa de contratação de terceiros? Enfim, e o profissional contratado como Pessoa Jurídica (Pejotismo)? É valida tal forma de contratação? Como reduzir os riscos trabalhistas? Participe deste treinamento e venha se atualizar e discutir sobre estas questões jurídico-trabalhistas importantes no contexto das corporações.

Objetivos
  • Gerenciar riscos trabalhistas advindos de todos os tipos de contratos de terceiros
  • Conhecer a técnica da terceirização e entender a posição jurisprudencial do TST (Súmula 331)
  • Aprender quais são as hipóteses legais de contratação de mão-de-obra temporária
  • Entender a diferença entre a contratação de um vendedor empregado e um representante comercial autônomo
  • Debater os riscos trabalhistas advindos da contratação de cooperativas de trabalho
  • Discutir as vantagens e as desvantagens do “pejotismo”
  • Implementar as ações preventivas trabalhistas para evitar riscos futuros derivados de contratos de terceiros
  • Conhecer os casos atuais julgados na Justiça do Trabalho
  • Prevenir futuras reclamações trabalhistas de contratos de terceiros
  • Aprender a elaborar um contrato padrão e uma rotina de contratação de terceiros

Metodologia

Apresentação expositiva e dialogada com ênfase no estudo dos temas tratados e análises práticas de precedentes já julgados. O objetivo é permitir ao participante aplicar os conceitos na prática organizacional a fim de evitar futuros riscos na contratação de terceiros.

Público Alvo

Profissionais de recursos humanos, advogados, empresários e líderes de todas as áreas da organização que contratam terceiros.

Conteúdo Programático
  • Panorama geral sobre as diversas formas de contratação de terceiros no direito do trabalho
  • Conceito e características da terceirização
  • Vantagens e desvantagens
  • Regras para terceirização
  • Os riscos da contratação de profissionais autônomos por meio de pessoa jurídica
  • A distinção jurídica entre o representante comercial e o vendedor empregado
  • Os cuidados trabalhistas na contratação de cooperativas de trabalho
  • A visão da justiça do trabalho sobre a terceirização e o tratamento do trabalhador terceirizado
  • O que diz a legislação
  • Os pontos analisados pela Justiça
  • Fiscalização Trabalhista
  • Fiscalização Previdenciária
  • Casos práticos de reconhecimento de vínculo de emprego perante a Justiça do Trabalho


Site:
http://www.crbasso.com.br/index.asp?link=94&cur=GJ02
Calvo e Fragoas Advogados
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