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Notícias:
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Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada
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Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração
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Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
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Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão
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Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois
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Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade
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Doméstica demitida tem direito a salário-maternidade
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Estabilidade para a doméstica gestante
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Estabilidade provisória
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Estabilidade provisória garantida à gestante
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Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio
»
Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada
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Gestante tem direito a indenização substitutiva
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Lei Federal nº 11.324, de 19-07-2006: Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26-12-1995, 8.212, de 24-07-1991, 8.213, de 24-07-1991, e 5.859, de 11-12-1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 05-01-1949.
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Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
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Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher
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Prorrogação da licença-maternidade
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Prorrogação da licença-maternidade
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Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
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Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade
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Trabalho aprova licença-maternidade opcional de 6 meses
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TST decide que diaristas não têm direitos trabalhistas
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TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez
»
Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto
Vídeos
Profa. Adriana Calvo fala sobre Direitos Trabalhistas - confira.
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Na Imprensa
12/02 - Autoridades do Judiciário ressaltam a importância da Justiça Trabalhista
08/11 - Palestra sobre Reforma Trabalhista no dia a dia das empresas reúne 250 pessoas
15/06 - Fantasma do assédio moral ronda o mundo corporativo
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Na galeria de fotos confira a despedida da mais nova turma do grupo de estudos de direito do trabalho com a profa. Adriana Calvo.
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